A grande maioria dos brasileiros sonha com a aquisição de um imóvel próprio. Realizar este desejo proporciona grande satisfação, ainda mais quando se consegue comprar um imóvel novo, direto “na planta”, como é chamado.
Apesar de o momento ser de felicidade, o advogado Felipe Rabelo de Lima alerta para o perigo que é estar mal assessorado e ver o sonho se tornar um pesadelo com a possibilidade de ocorrerem vários imprevistos desagradáveis.
“Um dos cuidados que devem ser tomados antes da aquisição do imóvel é pesquisar, junto ao mercado imobiliário, se a construtora do imóvel a ser adquirido possui outros empreendimentos imobiliários entregues e, havendo, que se promova uma visita a esses outros imóveis”.
Segundo Felipe Rabelo, esta visita tem a finalidade de verificar eventuais reclamações de defeitos na construção, de qualidade e de acabamento.
“Havendo problemas desta sorte, deve-se verificar se foram sanados, bem assim se houve atraso desmotivado na entrega da obra. Outra atitude importante é verificar a idoneidade da empresa junto aos cartórios de registro de protestos e no PROCON”.
“Estar mal assessorado pode transformar o sonho do imóvel próprio em um pesadelo”
Outro ponto importante é lembrar de que imóvel em condomínio exige a contribuição mensal para manutenção do empreendimento. A taxa de condomínio é uma dívida eterna para quem opta por este tipo de moradia.
Para evitar surpresas ao fim da obra, se não foram disponibilizadas informação sobre a taxa a orientação jurídica é “pesquisar o custo do rateio a esse título em prédios vizinhos, para ter uma ideia de quanto será pago”.
Após a aquisição os cuidados devem continuar. O advogado alerta para a importância de solicitar que a construtora informe, a cada seis meses, sobre o andamento da obra.
“Além disso, é importante constituir uma comissão de representantes, composta de três membros, pelo menos, escolhidos entre os adquirentes, para representá-los perante o construtor em tudo o que interessar ao bom andamento da construção e, em especial, perante terceiros”.
Ao receber as chaves do imóvel, também é fundamental observar se todas as especificações propostas pela construtora foram cumpridas – uma vistoria minuciosa é uma boa dica.
“Também é recomendado guardar os folhetos de publicidade, pois, se necessário, servirão como documento de prova contra irregularidades no cumprimento do contrato”.