Na hora de comprar ou vender um imóvel, muitos detalhes devem ser observados. Um dos principais é a documentação a ser analisada antes de fechar o negócio, a fim de garantir a segurança da operação. De acordo com a advogada Nicole Zampieri, sócia fundadora do escritório Cunha & Zampieri Advogados Associados e diretora da Zampieri Imóveis, é essencial que toda documentação do imóvel esteja em ordem. Além disso, as documentações necessárias podem variar conforme alguns fatores, como as exigências legais de cada região e o tipo do imóvel.
“De modo geral, as documentações necessárias são: escritura do imóvel, matrícula atualizada, certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante de pagamento de impostos, certidão negativa de débitos, como trabalhistas, fiscais e condominiais, além dos documentos pessoais, tanto do comprador quanto do vendedor. A análise cuidadosa da documentação é fundamental nessa operação, pois é esta análise criteriosa que pode garantir que a transação ocorra de forma segura e transparente para todas as partes envolvidas”, afirma a advogada.
Nicole orienta que é importante que comprador e vendedor estejam cientes das dívidas vinculadas ao imóvel e busquem resolver essas pendências antes da transação. Ela salienta que existem algumas dívidas que estão diretamente vinculadas ao bem imóvel e não ao vendedor. “Por exemplo, o IPTU, condomínio, parcelas de financiamento imobiliário, impostos e taxas municipais como taxa de lixo ou de iluminação pública, entre outros. Assim, caso o comprador não tenha feito a análise prévia da documentação, pode acabar assumindo dívidas dessa natureza na transferência da propriedade do imóvel”, alerta.
A falta da documentação ou uma análise inadequada e displicente pode acarretar em problemas legais, como a invalidade da venda, perda de dinheiro das partes envolvidas e tantos outros problemas que podem desaguar no judiciário. “Por isso é extremamente importante buscar sempre a orientação de profissionais especializados no assunto, como advogados, imobiliárias e corretores de imóveis”, conclui Nicole Zampieri, diretora da Zampieri Imóveis.
